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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:35
Apelação cível. Acidente de consumo provocado por fogos de artifício.
Indenização por danos morais, estéticos e pensão vitalícia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2011 - 13:30
Apelação criminal. Crime contra a relação de consumo.
Institutos não aplicáveis aos crimes de ação penal pública incondicionada. Réus sócios da empresa. Ciência da irregularidade das vendas. Participação no delito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2011 - 10:12
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Relação de consumo.
Negativa da operadora de plano de saúde em fornecer prótese para a realização de cirurgia de quadril. Tratamento indicado por profissional especializado em ortopedia. Previsão de assistência na respectiva área médica. Recusa injustificada.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:10
MP obtém interdição de venda de combustível impróprio para consumo
Ao todo, quinze bombas e tanques de álcool foram lacrados para cumprimento das ordens judiciais
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:33
Campanha de redução do consumo tem nova conquista
A meta da comissão é reduzir em 6% o consumo de energia até o final do ano.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 18:58
Meta é reduzir o consumo em 6% este ano
A queda, que vem sendo registrada ano a ano, é resultado, principalmente, do rígido controle mensal das contas e do realinhamento dos contratos efetuados entre a empresa fornecedora e o Tribunal de Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:16
Apelação cível. Compra e venda. Dolo. Relação de consumo.
Da incidência da Súmula 418 do STJ. Das preliminares. Da responsabilidade civil. Da solidariedade. Do dano moral.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:34
Cobrança de consumo mínimo de água é considerada medida legal
cobrança feita pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF - Caesb de valor mínimo para o consumo de água.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:08
Conta de luz poderá variar com o horário do consumo
Aneel estuda reestruturação do sistema de tarifas do país. Agência diz que não há prazo para mudanças.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Sustentabilidade, racionalidade e consumo: as faces do poder.
Cleide Calgaro, Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, aluna do Curso de Pós-graduação stricto sensu em Direito - Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito, na Universidade referida.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 18:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:33
Empresa é condenada por vender produto impróprio para consumo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:19
A invisibilidade dos idosos nas relações de consumo
O artigo da advogada e consultora jurídica Andrea Vizzotto, informa sobre a dificuldade dos idosos com os meios digitais, até para pagar uma conta bancária. É o que ela chama de "vasto público invisível".
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 10:54
Justiça determina cobrança de energia elétrica limitada ao consumo
Decisão considerou pandemia, fato superveniente e imprevisível.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 18:15
Fabricante é condenada por vender iogurte impróprio para consumo
Autora contou que seu neto, ao tomar o iogurte, sentiu algo arranhando a língua e, ao tirar da boca, percebeu que se tratava de uma perna de barata
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:40
Ação de indenização. Danos morais. Relação de consumo. Decadência.
Prazo prescricional. Responsabilidade civil. Ocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:25
Direito civil e do consumidor. Internet. Blogs. Relação de consumo.
Gratuidade do serviço. Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:17
Jurisprudência: Pequena quantidade de droga pode significar consumo próprio
O crime de tráfico, previsto pelo artigo 33 da lei 11.343/06.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:52
Traficância e consumo: condutas podem coexistir mas não eliminam pena
A votação foi unânime.